A recente denúncia publicada pelo Taquari Alerta trouxe à tona uma movimentação financeira que acendeu alerta na sociedade civil. No dia 30 de dezembro de 2022, a Prefeitura de Alto Taquari realizou transferências que totalizaram R$ 3.496.434,86 em favor da Associação dos Servidores Públicos de Alto Taquari (ASPAT) — uma entidade que, conforme certidão oficial da Receita Federal, tinha seu CNPJ baixado desde 09 de fevereiro de 2015, ou seja, estava juridicamente extinta há mais de sete anos no momento dos pagamentos.
Pouco depois da repercussão desta denúncia, o Portal da Transparência do município passou por uma atualização em sua interface, que resultou na remoção ou alteração do caminho de busca para acesso a documentos públicos relacionados às referidas movimentações.
O que a administração não contava é que o próprio sistema do portal registra automaticamente a data da atualização, e essa informação ficou gravada no sistema, permitindo à nossa equipe identificar com precisão o momento em que as modificações foram efetuadas.
Ciente de que mudanças poderiam ocorrer, nossa reportagem antecipou-se e registrou em vídeo — na data de ontem — o acesso ao conteúdo antes da alteração, além de realizar capturas de tela que documentam o formato anterior de navegação e os registros disponíveis no sistema.
Após atualização o portal não mostra mais os documentos citados nessa matéria:
Ao verificar novamente o portal na data de hoje, constatou-se que o caminho até os mesmos documentos tornou-se significativamente mais difícil, exigindo etapas adicionais e dificultando a localização direta das informações. Mesmo assim, os documentos permanecem no sistema, mas o percurso até eles foi tornado menos acessível.
Para garantir que a população continue tendo acesso direto às informações públicas, o Taquari Alerta decidiu disponibilizar em seu próprio portal o link direto aos documentos do Portal da Transparência, mantendo o acesso aberto e público.
A Constituição Federal assegura o direito de acesso à informação pública, e a transparência ativa das contas e da execução orçamentária é um dever permanente da administração pública. Alterações que dificultem esse acesso — especialmente após denúncias relevantes — merecem atenção, acompanhamento e interpretação cuidadosa pela sociedade e pelos mecanismos de controle.
O Taquari Alerta segue acompanhando o caso, com todos os registros capturados antes e depois das modificações no portal, reafirmando o compromisso com a verdade e com o direito da sociedade à informação pública.
Veja os documentos na íntegra no Portal da Transparência do Município de Alto Taquari.
Para garantir o acesso público às informações, o Taquari Alerta disponibiliza o link direto para os arquivos oficiais. Clique aqui para ver!
