A Prefeitura de Alto Taquari voltou a ser acionada na Justiça por conta de uma dívida relacionada ao show da cantora Naiara Azevedo, realizado no município em 12 de maio de 2018. A ação foi ajuizada pela produtora responsável pelo evento, que cobra o valor de R$ 144 mil, ainda não quitado pelo Município.
De acordo com a Ação Monitória, o contrato firmado previa o pagamento total de R$ 180 mil pela apresentação artística. No entanto, apenas R$ 36 mil teriam sido pagos pela Prefeitura. O saldo restante deveria ter sido quitado no dia do show, que ocorreu normalmente e atraiu grande público.
Segundo a empresa autora da ação, após a realização do espetáculo, a Prefeitura teria cancelado o empenho referente ao pagamento restante e, desde então, não efetuou a quitação do débito, apesar da comprovação da execução integral do serviço contratado.
Ainda conforme a petição inicial, a produtora chegou a ingressar com uma ação judicial em 2022, buscando receber os valores devidos. Contudo, o processo foi extinto por questões processuais, sem análise do mérito. Agora, a empresa ajuíza nova demanda, requerendo o pagamento do valor principal, acrescido de correção monetária, juros legais e honorários advocatícios.
Caso o Município de Alto Taquari não efetue o pagamento no prazo de até 15 dias após a citação, o débito poderá ser convertido em título executivo judicial, possibilitando a adoção de medidas mais severas para a cobrança.
A reportagem segue acompanhando o andamento do processo e mantém o espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Alto Taquari, em respeito ao princípio do contraditório e da transparência pública.
